segunda-feira, novembro 14, 2005 

República dos Sonhos

Estava posto em sonolência, entre o sono e a vigília, quando as idéias começaram a amontoar-se, buscando uma saída antes que viesse a adormecer. Ai foram criados como um simbolismo fático, os tropeços e atropelos, que desde que o mundo é mundo, vivem na história da humanidade, no campo da fé, da esperança e caridade.
Essas três virtudes teologais, agora mais do que nunca, em todos os tempos, não têm faltado, na pregação dos homens públicos, nos palanques eleitorais, onde se planta ao povo, a idéia de que a esperança dos sonhos se tornaria realidade. A colheita de votos junto ao povo tornou-se farta para o início da república dos sonhos.
Pobre nação onde a esperança é fugidia e os sonhos morrem cedo.
Sonhar e viver é o pesadelo da existência diria o poeta, como se fosse possível viver sem sonhar mesmo que depois a realidade fosse outra.
Talvez, por isto, é que a mitologia grega arcaica figurava como irmãos gêmeos Thánatos e Hynos, um deus da morte e outro deus do sono.
Relata Valdemar Cesar da Silveira, em seu Tratado da Responsabilidade Criminal, “que um jovem poeta que viu em sonho a Musa, a quem perguntou se ele poderia ganhar o prêmio com a obra que acabava de escrever: “sim, respondeu ela – se corrigir tal verso quebrado”. Na manhã seguinte o poeta procurou o original e verificou a revelação onírica. A história terminou bem; feita a correção, o poeta obteve a láurea”.
Conta a história que Rafael viu em sonho a madona que se esforçava por pintar, que foi em sonho que Tartini criou a “Sonata del diavolo”, que Dante compusera trechos da Divina Comédia e Muratori na sua obra “della fantasia umana” ouviu em sonho um cavalheiro a lhe sussurrar às orelhas este pentâmetro latino: et quum multa queas fac quoque multa velis.
Não sem razão, em “Aurora”, Schopenhauer afirmava “De tudo quereis ser responsáveis! Só de vossos sonhos é que não! Que miserável debilidade e que falta de lógica! Nada é mais propriamente vosso do que os vossos sonhos”.
Alves Garcia, em seus “Princípios de Psicologia”, editava:
A credulidade humana sempre foi impressionada pelo sonho; dele partiam os arautos, as pitonisas, os profetas, para a tentativa de predizer o futuro, ou o destino da criatura humana. Explica-se, assim, o grande interesse que tinham os antigos, pelos sonhos. E ainda hoje, os jogadores, ou supersticiosos, os místicos, depositam nas imagens oníricas uma fé inabalável”.
Freud entende que em todo o sonho há um desejo instintivo, Schopenhauer in “Parerga und Paralipomena”, diz que “o sono é uma pequena porção da morte que pedimos emprestado antecipadamente e por meio do qual recuperamos e renovamos a vida gasta no espaço de um dia. O sono é um empréstimo pedido à morte”.
Shakespeare em “A Tempestade”, ato IV, cena I, dissera que “somos feitos do mesmo estofo dos sonhos, e nossa curta vida está encerrada num sonho”. We are such stuff / As dreams are made on, and our little life / Is rounded with a sleep.
Heine nos deixou a idéia de que de todas as invenções o sonho é a mais preciosa (Der schlaf is doch die kösthichste erfindung).
As Sagradas escrituras dão a entender que, no silêncio da noite, as inspirações proféticas, revestiram, às vezes, a forma do sonho. A História Sagrada recorda que Abraão, Jacó e seus filhos tiveram visões proféticas; um sonho fez saber a José que reinaria sobre seus irmãos; Daniel, por meio de um sonho conquistou os favores de Nabucodonosor.
Sancho Panza surpreende a Don Quijote (cap. LXVIII) com a seguinte reflexão “solo una cosa tiene mala el sueño, segun he oido decir, y es que se parece a la muerte, pues de un dormido a um muerto hay mui poca diferencia”.
Entre os brasileiros Alfonsus de Guimarães dizia que “a morte fecha os olhos dos que tem mais sono”, Castro Alves enunciava que “morrer é trocar astros por círios” e versejava:
Há duas coisas neste mundo santas;
- o ir do infante – o descansar do morto...
O berço é a barca que encalhou na vida.
A cova é a barca do sidério porto
”.
Acordei sobressaltado. Tornei-me normalmente cônscio do que fazer ou pensar. Com a consciência mais aguçada passei a prestar mais atenção aos meus pensamentos e a lembrar que:
A fé é a confiança que nos inspira o poder de Deus.
A caridade é o princípio cristão vivente em nossos corações.
A esperança não se perde nunca.
O mal é que os demagogos, em suas promessas, nos levam a ter esperanças vãs, o tempo passa e o Brasil não muda. Ontem em campanha pregavam o renascer da esperança, e na realidade do poder ela caminha para o nada.
Fiquei cá com meus botões a imaginar: será que a idade está tirando a minha fé? Não. Lembrei-me de Rui no Senado, a pregar: “A velhice nos homens de têmpera não quebra a fé, que é a maior de nossas forças. Nas energias que dela borbotam há mais vigor, mais mocidade, mais poder que nos frascos e tintura e nas drogas inconfessáveis, com que em vão se tentam dissimular as fraquezas, da idade, nas suas manifestações de ordem mais subalterna.
Eu não me esbofo com estas lutas. Vivo nelas porque são o ambiente do meu viver. A minha velhice não se desmandará, porque a minha mocidade não foi desmandada
”.
Continuemos agora a dormir porque, afinal, estamos na República dos Sonhos.
Ao cidadão comum só resta sonhar...Nada mais...

quarta-feira, novembro 09, 2005 

O Banco do Brasil e o Mensalão

O relator de uma das Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito, que reúne Deputados Federais e Senadores da República trouxe a conhecimento público a triangulação para que pagamentos efetuados pela Visanet e Banco do Brasil, como seu acionista, a uma das empresas de propaganda de Marcos Valério fosse, ao final, transferido ao BMG em nome do Partido dos Trabalhadores.
A mídia encontrou vasto campo para comentários e análises de toda ordem. “O dinheiro saiu da estatal”, diziam jornalistas e parlamentares. A estatal esclarece “que as notícias não são verdadeiras” traziam outras edições jornalísticas.
Pediu-se a interferência da Justiça Federal e da Procuradoria Geral da República.
Tudo errado!
O Banco do Brasil é uma sociedade anônima, onde o Estado é acionista majoritário, mas não é uma estatal.
A confusão originou-se da interpretação do art. 109, IV da Constituição Federal, que diz ser de competência da Justiça Federal processar e julgar as infrações penais em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas.
O Colendo Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Habeas Corpus nº 70.808 diz, em sua Ementa, que “O Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista e, como tal, o processo e o julgamento dos crimes contra ele praticados são de competência da Justiça Estadual comum, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte”. (Embargos de Divergência no RE 7.721-PR, RTJ 74/447 e CJ 4.853-PB, RTJ 49/78)

Na Revista dos Tribunais 76/726, esclarece o STF que:

Não sendo o Banco do Brasil entidade de direito público, ou instituto de economia popular; assistência social ou de beneficiência, não há como se aplicar a hipótese a causa especial de aumento do art. 171 do CP”.

Basta apenas que se acesse o site do Banco do Brasil, para ali se encontrar o título “A Lei de Mercado de Capitais e Reforma Bancária” para se saber que:

O Banco do Brasil funciona hoje como uma sociedade de economia mista, ou seja, pessoa jurídica de direito privado, configurando-se como um banco comercial, apesar de exercer uma série de atividades, não pertinentes a instituições desse tipo”.

A última linha é sintomática e geradora de toda a confusão. Não é pertinente a um banco, a atividade de fazer um contrato de propaganda milionária, de forma a engordar por vias transversas a conta de um partido político. Daí, ao mensalão é só o passo da distribuição...

segunda-feira, novembro 07, 2005 

O Retorno da Mentira

Luigi Battisteli, mestre da Universidade de Roma, no introito de sua obra “A Mentira nos Tribunais”, adverte com os ensinamentos de Genuzio Bentini que “A verdade, a verdadeira verdade, não é nunca aquela que chega até nós...Por mim convenci-me de que a verdade não entra nas Salas dos Tribunais, nem mesmo nos processos de grande repercussão. Ela fica sempre pelas escadas, ou pelo caminho”.
Estes pensamentos vêem-me à mente, quando a televisão traz o cenário dos debates das Comissões Parlamentares de Inquérito, onde são ouvidas figuras de toda sorte, variando entre políticos, empresários, secretários, ministros, esposas e empregados.
O homem – diria Rui – é um erro em busca da verdade. A verdade custa a aparecer de forma clara e confiável. Uns, como testemunhas, contam meia verdade. Já vêem com ordem judicial emanada do Supremo Tribunal, que lhes garante o silêncio. Não é, porém, o silêncio dos inocentes. Respondendo às indagações dos Parlamentares podem auto incriminar-se e usam do direito de permanecerem calados.
Vieira, religioso e orador famoso, sem ser criminalista, mas vendo tudo “com mui aguda vista”, como conta Serrano Neves em “O Direito de Calar”, estudou o problema da confissão, em um de seus lapidares sermões e ensinou: “No depoimento, como na confissão há homens que, ainda depois de falar, são mudos. Falam pelo que dizem e são mudos pelo que calam; falam pelo que declaram e são mudos pelo que dissimulam; falam pelo que confessam e são mudos pelo que negam”.
As testemunhas ouvidas noticiam fatos graves, com versões diferentes. Muitos faltam com a verdade ou a escondem. São mais futuros réus do que verdadeiras testemunhas e a cada passo surgem documentos de toda ordem e de toda natureza.
A confusão é tanta que até poeticamente podemos nos lembrar de Fernando Pessoa, em Obra Poética, Ed. Aguilar, 1965:

Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que haviam zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa de por que haviam se zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razões. Ambos tinham a razão. Não era que um via uma coisa e o outro outra, ou que um via o lado das coisas e o outro um lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como haviam se passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro, e cada um, portanto, tinha razão.
Fiquei confuso desta dupla existência da verdade
”.

Há mentiras de toda sorte: mentira heróica, a mentira política, a mentira piedosa, a mentira do amigo e a mentira da conveniência.
Nossa língua tem apenas a palavra mentira para designar qualquer alteração da verdade e enquanto não existir outra, para designar até pequenas intrujices. Portanto, é mentiroso quem não fala a verdade.
E quantos aí estão a esconder a verdade “sob o manto diáfano da fantasia”?
A nossa esperança é que a prova seja como o jogo de “puzzle. Reunidas, algumas, uma idéia já se fez do quadro. Em um maior número ligadas, mais clara será a figura. Todas juntas, o quadro estará completo. A verdade aparecerá por inteiro.
Enquanto se revolvem conta de estatais, de fundos de pensões, bancos e entidades privadas, estamos montando o tabuleiro da verdade.
Por ora, quando os representantes dos altos escalões da República dizem que não sabiam da sujeira que está sob o tapete, só podemos dizer: Vivemos no Reino da Mentira.

domingo, novembro 06, 2005 

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